Notícias
TJ/DFT: Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho
06 de setembro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas
06 de setembro de 2024
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da l [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dois servidores, um posto de combustível e duas representantes da empresa foram condenados por esquema fraudulento no abastecimento de veículos oficiais
06 de setembro de 2024
Prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”
06 de setembro de 2024
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condomínio deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos
06 de setembro de 2024
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no valor de R$ 7 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Família de passageiro que morreu vítima de acidente do ônibus tem indenização majorada
06 de setembro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indeni [ Leia mais... ]
TRT/GO reafirma competência para executar dívida trabalhista contra sócios de empresa em recuperação judicial
06 de setembro de 2024
A 2ª Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam sido incluídos n [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município é condenado a indenizar moradora que teve residência alagada
06 de setembro de 2024
O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, condenou o município a pagar R$ 2 [ Leia mais... ]
TRT/RS Confirma justa causa de vigilante que ameaçou colega com arma branca
06 de setembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um vigilante que ameaçou [ Leia mais... ]
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
05 de setembro de 2024
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade comple [ Leia mais... ]