Notícias
É incabível ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula
02 de janeiro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Insti [ Leia mais... ]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos
24 de janeiro de 2013
De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A [ Leia mais... ]
Processo eletrônico começa a operar em Pernambuco
13 de fevereiro de 2013
Depois de ser suspenso há quase dez dias por meio de liminar concedida pelo Conselho Nacio [ Leia mais... ]
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
06 de março de 2013
Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo c [ Leia mais... ]
Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares
22 de março de 2013
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado [ Leia mais... ]
Associações de juízes preocupadas mais com a busca do dinheiro
29 de abril de 2013
Rafael da Silva Marques, 37 de idade, juiz do Trabalho substituto (RS) há dez anos, é formado em Direito pela Universidade de Sant [ Leia mais... ]
Norma que proíbe PM de prestar socorro é suspensa
16 de maio de 2013
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na terça-feira (14/5) o trecho da resolução da Secretaria da Segu [ Leia mais... ]
Acordo informado depois do momento processual adequado impede extinção da execução
05 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sente [ Leia mais... ]
Tribunal aprova prestação de contas do governo de Agnelo Queiroz com ressalvas
21 de junho de 2013
As contas de 2012 do GDF (Governo do Distrito Federal) foram aprovadas, com ressalvas, pelo TCDF (Tribunal de Contas do Distrito F [ Leia mais... ]
Deputados aprovam visitas de filhos a pais presos
09 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana, em caráter conclusivo, proposta que assegura a crianças e ado [ Leia mais... ]