26 de julho de 2013
O arcebispo de Mato Grosso do Sul, Dom Dimas Lara Barbosa, durante a Jornada Mundial da Juventude, leu para o Papa Francisco a Car [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa que alegava prescrição de ação ind [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Justiça Federal em Minas Gerais negou liminar pedida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-MG) para que a entidade c [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Em reunião nesta ultima quarta-feira (11), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB decidiu por implantar uma pro [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações interpostas por ambas as partes e m [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Três acusados do crime de violação de direitos autorais, pela exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados, tiveram Habeas Cor [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que ficou com os [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a um ex-empregado que era chamado de "orelha" e "amare [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que são [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria n° 1/2013, que visa regular os procedimentos d [ Leia mais... ]