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Notícias

ipso facto

30 de novembro de -1

lat Só pelo mesmo fato; por isso mesmo, conseqüentemente. [ Leia mais... ]

pro domo sua

30 de novembro de -1

lat Pela sua casa. Em defesa de seus interesses. [ Leia mais... ]

Auxílio financeiro - PSDB questiona MP que prevê benefício em ano eleitoral

30 de janeiro de 2009

O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra os artigos 2º e 3ª da Medida Provisóri [ Leia mais... ]

Movimentação processual - TST começa a fazer padronização de temas julgados

30 de janeiro de 2009

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Jus [ Leia mais... ]

Interesse da União - STF nega recurso contra demarcação de reserva indígena

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indí [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova [ Leia mais... ]

Busca de fundos - Rifa não pode ser usada para ganhar voto de eleitor

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Carlos Borges Garcia, e [ Leia mais... ]

Direito de olhar - INSS não pode barrar vista de processo administrativo

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro A Justiça Federal de São Paulo autorizou uma advogada a ter acesso ao processo administrativo que tramita co [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 10 de abril

30 de janeiro de 2009

MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). Re [ Leia mais... ]

Infância perdida - Aumentam crimes sexuais contra menores em Portugal

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia pela int [ Leia mais... ]