30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral por seu nome ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acaba de lançar um site onde é possível encontrar o endereço e telefone das unidades d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal deu, nesta quarta-feira (11/6), mais um passo no sentido de racionalizar sua paut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães A legislação eleitoral brasileira, como as demais legislações, é mutante. A mudança dos meios de co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, da Vara de Famíli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidatura de Anaí Caproni Pinto (PCO) à Prefeitura de São Paulo foi negada pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A segurança do Supremo Tribunal Federal evacuou o terceiro andar do prédio do tribunal, onde fica o gabine [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido dos sócios da empresa Campelo Indústria e Comércio para que fosse encerrada [ Leia mais... ]