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A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve aprovação de um candidato que foi excluído de con [ Leia mais... ]
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A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as i [ Leia mais... ]
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O entendimento foi adotado em liminar de habeas corpus solicitada pela Defensoria em favor de um adolescente acusado de tráfico. [ Leia mais... ]
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Antônia estaria sentada no sofá de casa quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O ex-companheiro confessou em juízo a au [ Leia mais... ]
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O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um [ Leia mais... ]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3557, ajuizada pelo Ministério [ Leia mais... ]
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Metas abusivas, cobranças exageradas, perseguição do superior hierárquico, isolamento e oito transferências pelo período de dois a [ Leia mais... ]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado de saúde do vereador de Salvador (BA) M [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de junho de 2014
O TJDFT também garantirá os direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo 2014. A Vara da Infância e da Juventude d [ Leia mais... ]
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Com o entendimento que a prescrição intercorrente não é aplicável ao processo do trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]