30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um denunciado por divulgar, na internet, fotos pornog [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edson Balbino Tema dos mais palpitantes para o mercado imobiliário em geral, refere-se as hipóteses de responsabilidade, ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Setenta ex-funcionários da Viação Aérea São Paulo (Vasp) apresentaram Conflito de Competência no Supremo Tribunal Federal, em que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques O governo federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal com Argu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Sônia e Estevan Hernandez, não conseguiram arquivar o processo a que respondem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adriano da Silva Ribeiro Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. Em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa irá repres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Defesa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a exig [ Leia mais... ]