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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal deve encerrar em janeiro as investigações sobre escuta no Supremo Tribunal Federal. Os delegados Rômulo Berredo [ Leia mais... ]

Planos econômicos - TJ-SC obriga Safra a pagar expurgos inflacionários

30 de janeiro de 2009

O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos [ Leia mais... ]

Provas suficientes - MPF insiste em ação contra José Dirce por improbidade

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal do Distrito Federal apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja desarquivada a açã [ Leia mais... ]

Maria da Penha - Juiz não deve listar locais para agressor evitar

12 de fevereiro de 2009

Um homem obrigado a manter distância da ex-mulher, por violência doméstica, pediu para o Superior Tribunal de Justiça estabelecer [ Leia mais... ]

Carga pesada - PF faz operação de combate a tráfico de drogas

11 de março de 2009

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/3), uma operação batizada como carga pesada para tentar [ Leia mais... ]

Perda de objeto - Celso de Mello arquiva ADI contra lei já revogada

20 de março de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do E [ Leia mais... ]

Miguel Jorge admite possibilidade de prorrogar medida que reduz IPI de veículos

27 de março de 2009

por Pedro Peduzzi O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, disse que o governo não dev [ Leia mais... ]

Seul e Tóquio preparam retaliação contra Coreia do Norte

06 de abril de 2009

Os governos da Coreia do Sul e do Japão discutem nesta segunda-feira estratégias de retaliação contra a Coreia do Norte pelo lança [ Leia mais... ]

ONU diz que Coreia do Norte planeja bomba de plutônio

16 de abril de 2009

O departamento nuclear da ONU (Organização das Nações Unidas) disse nesta terça-feira que a Coreia do Norte pretende criar uma bom [ Leia mais... ]

Transporte gratuito - Criança com necessidades especiais tem passe livre

28 de abril de 2009

Criança portadora de necessidade especial, em tratamento de saúde, tem direito a carteira de passe livre para transporte público, [ Leia mais... ]