27 de julho de 2009
Em caso de falta de vaga em estabelecimento adequado para o cumprimento da pena no regime determinado em sentença, o condenado pod [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A Lei n. 11.672/08, dos Recursos Repetitivos, é um dos carros-chefe da luta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a morosid [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve ser observado o valor da dívida [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do jornal O Estado de S. Paulo S/A contra decisã [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a profissão para se apr [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Público) não aceitou os argumentos trazidos [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 199 [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do adv [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência juri [ Leia mais... ]