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Notícias

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Juros compostos - STF adia decisão sobre liminar pedida há oito anos

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O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento de pedido liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Medi [ Leia mais... ]

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Edital sem critério - MPF contesta prova subjetiva em concurso do Senado

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado ap [ Leia mais... ]

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Súmula do STJ - Cabe à Justiça estadual retificar dados eleitorais

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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula que diz que compete à Justiça estadual processar e julgar dados [ Leia mais... ]

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Flamengo é condenado a depositar R$ 97 mil do FGTS de atleta

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Por reconhecer a unicidade de dois contratos sucessivos firmados entre o Clube de Regatas do Flamengo e o jogador Reinaldo Oliveir [ Leia mais... ]

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Juros abusivos - Judiciário deve passar solidez para a sociedade

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Por Fernando Magro No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise financeira mund [ Leia mais... ]

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Identidade profissional - OAB-SP prorroga prazo para substituição de cartão

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O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu nesta quarta-feira (28/1) prorrogar o prazo de substituição do Ca [ Leia mais... ]

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Função dupla - Procurador responderá por atuar como advogado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de fevereiro de 2009

O procurador regional da República Raimundo Cândido Júnior vai continuar respondendo a processo administrativo no Conselho Naciona [ Leia mais... ]

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Operação Xcellerator - EUA divulga a prisão de 750 acusados de tráfico

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de fevereiro de 2009

O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou, nesta quarta-feira (25/2), a apreensão de 23 toneladas de drogas, U$ [ Leia mais... ]

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Quinto constitucional - Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/ [ Leia mais... ]

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Razões virtuais - STF cria nova regra para declarar repercussão geral

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A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o m [ Leia mais... ]