26 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal na Ação Penal (AP [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A Corte dos Direitos Humanos da União Europeia fixou em 3 mil euros, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 6,7 mil, a indenizaçã [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a interposição de um recurso d [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Foi referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) liminar do ministro Marco Aurélio que manteve a posse de uma área [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Médico condenado por homicídio simples, Rolf Praetzel Schaurich teve pedido liminar negado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Roch [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Está em pauta na 3ª Seção Cível do dia 18 de outubro o Mandado de Segurança nº 2010.019779-9 ajuizado por P. L. dos S. B. contra a [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do pedido de indenização por danos [ Leia mais... ]