Notícias
Multas impeditivas - Agência Reguladora não pode criar infrações sem lei
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de abril de 2009
Por Paulo Cantergiani Exigência básica imposta aos particulares que se propõem a contratar com o Estado é a comprovação da regula [ Leia mais... ]
Regra paralela - Servidores públicos podem ter aposentadoria especial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal entendeu que as aposentadorias de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de p [ Leia mais... ]
Produtores de arroz se dividem em relação à saída da Raposa Serra do Sol
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 28 de abril de 2009
A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios [ Leia mais... ]
Matéria tributária - Suspenso julgamento sobre atribuição fiscal do MP
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de o Ministério Público propor Ação Civil Pública em matér [ Leia mais... ]
Preso no RDD - Advogado não precisa marcar hora para ver cliente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2009
O advogado pode visitar seu cliente, ainda que este esteja preso sob o Regime Disciplinar Diferenciado. A decisão é da 2ª Turma do [ Leia mais... ]
Saldo das CPIs - Investigações nas CPIs visam mais do que punir
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2009
Por Gustavo Fruet e Vanderlei Macris A crescente interferência do governo na produção legislativa por meio das medidas provisória [ Leia mais... ]
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalh
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de maio de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para [ Leia mais... ]
Italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil pede liberdade ao Supremo
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A defesa de um comerciante italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil e tráfico de drogas, em Natal (RN), impetrou um H [ Leia mais... ]
Ministro mantém ação penal contra Kiavash Joorabchian
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-p [ Leia mais... ]
Criminal e tributário - STF reconhece Repercussão Geral em cinco assuntos
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Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral de cinco Recursos Extraordinários. Dois d [ Leia mais... ]