Notícias
Processos eletrônicos preocupam especialistas
08 de junho de 2011
Antes de modernizar a estrutura do Poder Judiciário, apostar em processos judiciais eletrônicos é uma medida para dar mais celerid [ Leia mais... ]
Justiça de Goiás restabelece união homoafetiva
22 de junho de 2011
A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta [ Leia mais... ]
Câmara aprova contribuição menor ao INSS
07 de julho de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempr [ Leia mais... ]
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
21 de julho de 2011
Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercado [ Leia mais... ]
TRT-SP mantém multa de R$ 7,6 milhões a banco
05 de agosto de 2011
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, decidiu manter multa por litigância de má-fé imposta ao Banco Rural em [ Leia mais... ]
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
22 de agosto de 2011
O STJ confirmou julgado da 14ª Câmara Cível do TJRS que reconhece que "atenta contra a boa-fé a reintegração do bem à arrendadora [ Leia mais... ]
Rumoroso caso de traição conjugal
06 de setembro de 2011
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença de 1º Grau que condenou uma mulher ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
Empresa recorre e é condenada a pagar pensão a mãe de falecido
20 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação da Viação Cidade Morena Ltda. e [ Leia mais... ]
TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada
05 de outubro de 2011
A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assisten [ Leia mais... ]
Apple disponibiliza vídeo do memorial de Steve Jobs
25 de outubro de 2011
A Apple disponibilizou para o público em geral o vídeo do memorial de Steve Jobs, cofundador da empresa, que morreu no último dia [ Leia mais... ]