Notícias
Atendimento das telecomunicações irrita consumidores
16 de novembro de 2011
O que mais irrita o consumidor não é o produto ter de ir para assistência técnica ou a conta do serviço chegar com cobrança a mais [ Leia mais... ]
STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal
02 de dezembro de 2011
O processo de reclamação não serve para submeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a avaliação de tese de inocência em caso co [ Leia mais... ]
Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
22 de dezembro de 2011
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de discipl [ Leia mais... ]
Justiça Federal garante direito de candidato a tomar posse em concurso de UFRRJ
20 de janeiro de 2012
A 5ª Turma da Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou apelação da Universidade Federal Rural do Rio [ Leia mais... ]
CNJ reprova sete das oito unidades de internações de menores infratores
13 de fevereiro de 2012
Relatório inédito preparado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reprovou sete das oito Unidades Educacionais de Internações (U [ Leia mais... ]
Em caso inédito, telefônica devolve créditos 'expirados' de celulares
06 de março de 2012
Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul um consumidor conseguiu reaver os créditos de celu [ Leia mais... ]
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal
28 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no v [ Leia mais... ]
Juiz e tribunal estadual não podem invalidar, incidentalmente, registro vigente perante o INPI
19 de abril de 2012
Ao apreciar pedido de antecipação de tutela, nem o juiz nem o tribunal estadual podem negar proteção a uma marca, patente ou desen [ Leia mais... ]
Bruno, ex-Flamengo, vai assumir paternidade de filho com Eliza Samúdio
15 de maio de 2012
O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, preso e acusado do homicídio de Eliza Samúdio, vai reconhecer a paternidade do filho qu [ Leia mais... ]
TRT/MS fixa em R$ 150 mil indenização por assédio moral sofrido por gerente de Banco
06 de junho de 2012
Após sofrer assédio moral e ter adquirido transtorno mental relacionado ao trabalho realizado no Banco Bradesco, um gerente de con [ Leia mais... ]