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Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010

A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em norma [ Leia mais... ]

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Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford Motor Compa [ Leia mais... ]

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Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de maio de 2010

O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser impos [ Leia mais... ]

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Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 25 de maio de 2010

Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. 'Diário Oficial' também [ Leia mais... ]

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Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010

O ministro Marco Aurélio é o relator de Habeas Corpus (HC 104385) impetrado pela advogada Tais Laine Lopes Strini, no Supremo Trib [ Leia mais... ]

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Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nasc [ Leia mais... ]

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Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

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O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segu [ Leia mais... ]

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Anulado auto de infração de trânsito por irregularidade no bafômetro

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Por unanimidade, 1ª Câmara Cível do TJRS confirmou a decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorist [ Leia mais... ]

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Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa

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Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Sup [ Leia mais... ]

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IstoÉ Dinheiro não terá de indenizar Luiz Gushiken

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O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken perdeu, na última segunda-feira (20/9), um pr [ Leia mais... ]