29 de dezembro de 2014
Escrevo esse pequeno texto no apagar das luzes, muito preocupado com o que ocorreu nesse ano, na realidade, vem ocorrendo há algum [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2015
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de i [ Leia mais... ]
11 de março de 2015
O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa do médico Leandro Bo [ Leia mais... ]
14 de abril de 2015
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na segunda-feira que a pasta não fez pagamentos às empresas do ex-deputado Federal André [ Leia mais... ]
21 de maio de 2015
Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisóri [ Leia mais... ]
30 de junho de 2015
O Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu manter a condenação do ex-senador Luiz Estevão em processo no qual foi acusado de [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e so [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Em outro lugar. Meio de defesa pelo qual o acusado alega e prova que, no momento do delito, se encontrava em lugar diverso [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Eis aqui novamente o Crispim. Frase de Juvenal, falando de um importuno. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Pelo próprio direito; de acordo com o direito. [ Leia mais... ]