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Notícias

TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos

05 de setembro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na operação Te [ Leia mais... ]

TRT/RS: Cozinheira chamada de “negrinha” e excluída de reuniões deve ser indenizada

05 de setembro de 2024

Uma empresa de automação deverá indenizar uma cozinheira que era chamada de “negrinha” e e [ Leia mais... ]

TRT/SP: Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença

05 de setembro de 2024

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que [ Leia mais... ]

TRT/MS mantém demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho

05 de setembro de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unani [ Leia mais... ]

TJ/PB: Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’

05 de setembro de 2024

O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado

05 de setembro de 2024

A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém a condenação de golpista acusado pela negociar de Letras do Tesouro Nacional falsas

05 de setembro de 2024

Acusado utilizou títulos como meio de pagamento de imóveis. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo

05 de setembro de 2024

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém justa causa de empregado que usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços de outra empresa em rede social

05 de setembro de 2024

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao empregado de uma construtora que utilizou fotos das obras realizadas pela [ Leia mais... ]

TJ/TO: Justiça determina que Estado realize cirurgia vascular de urgência em paciente com aneurisma abdominal

05 de setembro de 2024

A juíza Emanuela da Cunha Gomes, da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis/TO, concedeu uma decisão provisória na terça-feira (4/9) [ Leia mais... ]