Notícias
TRF1: Agricultor com câncer e em situação de vulnerabilidade social tem direito a receber um salário mínimo por mês
10 de julho de 2024
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio criado para garantir a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência u [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou a compensação financeira a família de enfermeira falecida na pandemia
10 de julho de 2024
O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia [ Leia mais... ]
TRF4: Banco C6 é condenada a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais
10 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de apose [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário
10 de julho de 2024
O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe de fi [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião
10 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na car [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista terá que indenizar adolescente ferido por caminhão
10 de julho de 2024
Garoto teve a mão prensada contra um poste. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve senten [ Leia mais... ]
TJ/PB: Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado
10 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, que co [ Leia mais... ]
TJ/RS: Formanda será indenizada por má prestação de serviços em festa
10 de julho de 2024
Uma formanda será indenizada por uma organizadora de eventos e uma fotógrafa pela má prestação de serviços. A decisão da 4ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que teve chip telefônico clonado receberá indenização
10 de julho de 2024
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por fraudadores. A decisão é [ Leia mais... ]
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
09 de julho de 2024
As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e [ Leia mais... ]