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lat Por mera formalidade, para não modificar o costume, para salvar as aparências: Discutir um assunto pro forma. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Procedimento fiscal feito pela Receita Federal para apurar possível débito de contribuinte percebido na decl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, na quinta-feira (14/2), em sessão extraordinária, para julgar o mérito d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Como se sabe, o Chefe do Poder Executivo, por meio dos Decretos ns. 6.339, de 3-1-2008 e 6.345, de 4-1-2008, elevou as alíquotas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em entrevista à repórter Carolina Brígido, do jornal O Globo, o advogado Paulo Lôbo, membro Conselho Nacional de Justiça, afirma q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por 5 votos a 4, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve julgar, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei que permite o aborto de gravidez decorrente de estupro fere o direito à vida. Por isso, é inconstitucional. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Luiz Coelho da Rocha Interessante a decisão noticiada, no mês de abril passado, do Conselho Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]