Voltar

Notícias

Briga política - STF nega liberdade a ex-vereador acusado de assassinato

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade de Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, ex-presi [ Leia mais... ]

Teoria e prática - Juiz federal lança em SP livro sobre lavagem de dinheiro

30 de janeiro de 2009

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, lança na segunda-feira (2/6) o livro Combate à Lavagem [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Estadual pediu à 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) o aumento da pena do empresário Marcos Valério, cond [ Leia mais... ]

Ensino gratuito - STF analisa cobrança de matrícula por faculdade pública

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quarta-feira (25/6), Recurso Extraordinário que discute a possibilidade [ Leia mais... ]

Repasse de recursos - Governador contesta destinação de verbas do ensino

30 de janeiro de 2009

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), propôs ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade cont [ Leia mais... ]

Excesso na folia - Barulho de carnaval fora de época gera indenização

30 de janeiro de 2009

Perturbar o sossego, impedir o descanso e gerar aborrecimentos geram indenização. A conclusão é do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]

Livre do sopro - Motorista consegue direito de não fazer teste do bafômetro

30 de janeiro de 2009

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues conseguiu, na quarta-feira (23/7), salvo conduto para não ser submetido ao t [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo deram ampla cobertura à votação no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que p [ Leia mais... ]

Instrumento punitivo - Desaprovação da conta eleitoral deixará de ser formalidade

30 de janeiro de 2009

por Adriano Denardi Júnior A luta da Justiça Eleitoral no controle do Caixa 2 é semelhante ao controle do Estado sobre a sonega [ Leia mais... ]

Caso MSI Corinthians - Supremo revoga mandado de prisão de Boris Berezovski

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, revogou na segunda-feira (1º/9) liminarmente o pedido de prisão do russo B [ Leia mais... ]