15 de maio de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus do médico ginecologista C.R [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Edison Vicentini Barroso Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça de São Paulo Saad Mazloum lançou mão de uma ferramenta inovadora para levar à frente [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Pelo menos sete cartórios extrajudiciais de Pernambuco deixaram de repassar verbas ao Judiciário. A constatação é da Corregedoria- [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Integrado ao esforço do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar o trâmite das ações no Poder Judiciário, o ministro Fel [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Preocupados com a possibilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - de acabar com a exigência de diploma para jornalist [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Os advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria, mesmo em prazo comum às partes, durante uma hora, p [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, solicitou ao corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Reg [ Leia mais... ]