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O Centro Acadêmico XI de Agosto (Caxia), do curso de Direito da Universidade Unidavi, em Rio do Sul (SC), promove, na segunda-feir [ Leia mais... ]

A empresa fabricante responde solidariamente pelo dano moral decorrente da falta de reparo ou substituição do bem defeituoso, aind [ Leia mais... ]

Administrador e o concessionário de rodovias respondem pelos danos gerados por acidente provocado por animal que invadiu a pista. [ Leia mais... ]

por Wilson Fernando Trevizam Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação [ Leia mais... ]

por César Augusto Baldi A concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, para a não-remoção dos agricultores na já demarc [ Leia mais... ]

A presidência da República e o Congresso Nacional têm dez dias para prestar informações sobre a Super-Receita à ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]

por Aline Pinheiro A vontade política faz milagres. Transforma dois mais dois em seis e, pior, torna lei o resultado dessa soma [ Leia mais... ]

O Tribunal de Contas da União vem alertando o governo sobre o excesso de gastos com pessoal do Ministério Público do Distrito Fede [ Leia mais... ]

por Daniel Figueiredo Quaresma Entre as razões que inspiram as partes — empresa e empregado — a buscar a solução de seus confli [ Leia mais... ]

O município não tem autonomia para legislar sobre a permanência de crianças e adolescentes nas casas de jogos eletrônicos, conheci [ Leia mais... ]