01 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
É inválida norma coletiva de bancário que proíbe o recebimento cumulativo de gratificação de função e horas extraordinárias. Por e [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
Características próprias da relação de emprego definiram decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de incluir o temp [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a manutenção de assentamentos já existentes [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Havendo indícios de autoria e materialidade do crime e restando dúvidas quanto à intenção do principal suspeito em cometê-lo, não [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do novo s [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Se depender da Secretaria de Direito Econômico, as empresas de telefonia móvel Vivo, TIM e Claro serão condenadas por cobrarem val [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
“No Brasil, quando existe um problema muda-se a lei.” A crítica foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Crim [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde desta terça-fe [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sext [ Leia mais... ]