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Notícias

Governo dos EUA processa Arizona por nova lei de imigração

07 de julho de 2010

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tenta impedir que a nova lei de imigração do estado do Arizona entre em vigor, no pró [ Leia mais... ]

Com vacância do cargo, não há direito a diferenças salariais por substituição

30 de julho de 2010

A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, qu [ Leia mais... ]

1ª Turma concede liberdade a denunciado por homicídio duplamente qualificado supostamente cometido em SP

19 de agosto de 2010

Denunciado por homicídio duplamente qualificado e preso preventivamente desde maio de 2008, C.R.S. obteve nesta terça-feira (17) d [ Leia mais... ]

Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil

08 de setembro de 2010

Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado durante um assalto na agência de Itabuna (BA), vai receber indenização por danos morais [ Leia mais... ]

Aumento de servidores é tema de recurso com repercussão geral reconhecida

27 de setembro de 2010

Ao analisar a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 592317, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de [ Leia mais... ]

TJMS garante prioridade ao idoso no recebimento de precatório

15 de outubro de 2010

O Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado contra determinação de pag [ Leia mais... ]

STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal

04 de novembro de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido formulado pela empresa Qualix Serviços [ Leia mais... ]

Ministério do Trabalho autoriza redução de intervalo definida em acordo coletivo

22 de novembro de 2010

O intervalo para descanso de apenas 42 minutos durante a jornada, definido em acordo coletivo, levou um trabalhador a pleitear o p [ Leia mais... ]

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

08 de dezembro de 2010

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de honorários advoca [ Leia mais... ]

Disputa pela direção da Câmara de Vereadores de Manacaparu (AM) chega ao STF

07 de janeiro de 2011

Cinco vereadores da Câmara Municipal de Manacaparu, a 68 km de Manaus (AM), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pedido de Sus [ Leia mais... ]