06 de março de 2012
O procurador-geral adjunto de Justiça Administrativo, Francisco Neves Junior, quando atuava como procurador-geral de Justiça em ex [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
Beneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro à seguradora e não ajuíza ação em até um ano após tomar conhecimento d [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou na noite desta segunda-feira (14/5) pedido da defesa do empre [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
Menor que participa de crime compõe quadrilha. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Em suas últimas atividades antes de entrar no recesso forense do mês de julho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TST (Tribu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
suspensão pela Anatel da venda de novos serviços da operadora Tim em 19 unidades da federação, leva especialistas a acreditarem q [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A soberania do Tribunal do Júri não autoriza que a pena seja aumentada em caso de protesto por novo júri, recurso exclusivo da def [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A Justiça Federal em Bauru promoveu audiência de conciliação em autos de ação civil pública movida pelo MPF contra sete casas loté [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Wall Mart Brasil Ltda. foi condenado a indenizar um cliente ao pagamento de R$12 mil por danos morais. Caso - Em 2010, o autor fo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
O número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2012 ficou em 23 milhões, informou ontem segunda-feira (8/10) [ Leia mais... ]