Notícias
Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertura do PAD
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de janeiro de 2011
O prazo prescricional suspenso com a abertura do processo administrativo disciplinar voltará a contar após 140 dias da abertura do [ Leia mais... ]
Confira as mudanças no recolhimento de custas judiciais pelo TRF-2
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mudou os proced [ Leia mais... ]
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de março de 2011
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívi [ Leia mais... ]
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segura [ Leia mais... ]
União não consegue receber multa imposta à massa falida
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de abril de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da União e, dessa forma, manteve o entendimento d [ Leia mais... ]
4ª Turma reformula decisão que exigia ratificação de termos de recurso
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de abril de 2011
A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras conseguiu reverter decisão que havia considerado fora do prazo recurso ordinário em que el [ Leia mais... ]
MPE defende liberdade a PF que matou policial, mas com restrições
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de maio de 2011
Parecer do Ministério Público Estadual é favorável a liberdade provisória de Leonardo Pacheco, preso no domingo passo após matar o [ Leia mais... ]
Procurador do trabalho denuncia funcionários fantasmas na Santa Casa/MS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de maio de 2011
Durante reunião na tarde desta quinta-feira (26) na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, o procurador Paulo Douglas Almeida de [ Leia mais... ]
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de junho de 2011
O registro da jornada de trabalho, segundo o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT compete ao empregador. A ausência de pré-assinalação, [ Leia mais... ]
Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
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A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 219, indica que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao [ Leia mais... ]