16 de maio de 2013
A Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (15) sessão solene de comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) divulgou na quinta-feira (20/6) uma atualização do levantamento sobre os gastos co [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
O governo lançou na segunda-feira (8/7) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Em atendimento às Portarias TRT/GP nº 12 e 13/2013 e à Portaria TRT/GP/SCJ n. 010/2013, expedidas pelo Presidente do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma banca de advogados preste contas a [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, deve criar uma comissão especial para analisar o proje [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abriu na noite desta quarta-feira (18) o II [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma loja pague indenização de [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Em Reclamação (RCL 16559) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Fernando Antonio Ceciliano Jordão (PMDB-R [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (R [ Leia mais... ]