02 de dezembro de 2013
Amparada no Código de Defesa do Consumidor, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 344.034 processos. Os dados foram apresentados na [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Os candidatos que fizeram as provas para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso já podem consultar os gabaritos, di [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual de San [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhado [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
O Poder Judiciário julgou, no ano passado, 95% dos processos incluídos na Meta 2, cujos objetivos são diminuir a quantidade de açõ [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da Cont [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligên [ Leia mais... ]
15 de julho de 2014
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do S [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fo [ Leia mais... ]