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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descum [ Leia mais... ]
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Quando uma mercadoria destinada à exportação é roubada ao longo do trajeto, a incidência do IPI é cancelada, pois o Estado não pod [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de julho de 2012
A Justiça de São Paulo decidiu que a Prefeitura da capital não pode proibir que empresas devedoras de Imposto sobre Serviços (ISS) [ Leia mais... ]
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou distribuidora a indenizar viúva de caminhoneiro falecido em acidente rodo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2012
A falta de comunicação sobre a impossibilidade de digitalização de peças essenciais do processo resultou no não conhecimento de ag [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de setembro de 2012
O ministro Gilmar Mendes se reunirá no próximo dia 20, no Supremo Tribunal Federal, com procuradores estaduais e representantes da [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2012
Aos 30 anos de idade, Lamarcus Williamson já roubou bastante, além de traficar e surrar pessoas em toda a sua vida no crime. Na se [ Leia mais... ]
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Regularidade e normalidade foram os conceitos mais usados pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) solicitou informações aos governadores dos quatro estados brasileiros que ainda não contratar [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de dezembro de 2012
O policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, em agosto de 2011, foi c [ Leia mais... ]