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Notícias

Tribunal inicia segundo semestre com pauta cheia de temas relevantes para a sociedade

04 de agosto de 2015

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários advocatícios extrajudiciai [ Leia mais... ]

all right

30 de novembro de -1

ingl Tudo bem; tudo certo. [ Leia mais... ]

editio princeps

30 de novembro de -1

lat Edição principal. Expressão empregada para designar a primeira edição de uma obra. [ Leia mais... ]

ira furor brevis est

30 de novembro de -1

lat A ira é uma loucura passageira. Pensamento de Horácio. [ Leia mais... ]

proh pudor!

30 de novembro de -1

lat interj Expressão que significa Que vergonha! Era divisa de Guilherme de Orange. [ Leia mais... ]

Medo do apagão - Conflito do gás no Rio vai ser resolvido por arbitragem

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e a Petrob [ Leia mais... ]

Serviço essencial - Hospital público não pode ter energia cortada

30 de janeiro de 2009

Por se tratar de unidade de prestação de serviço essencial, o fornecimento de energia elétrica de hospital público não pode ser su [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo critica a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de “apoiar” a [ Leia mais... ]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008

30 de janeiro de 2009

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. DOU de 29.2.2008 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março [ Leia mais... ]

Pesquisa inválida - Ex-prefeito potiguar tenta se livrar de multa de R$ 53 mil

30 de janeiro de 2009

O ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN), Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (PP), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitor [ Leia mais... ]