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Notícias

Lista suja - Juiz mantém ordem para Kassab tirar links de seu site

30 de janeiro de 2009

O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deve retirar de seu site de campanha links de notícias [ Leia mais... ]

Defesa paulista - Corregedor da Defensoria fica mais dois anos no cargo

30 de janeiro de 2009

O corregedor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, foi reconduzido ao cargo pelo governador do estado para mais u [ Leia mais... ]

Direitos e deveres - Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o desprezo pel [ Leia mais... ]

Falta de provas - Absolvida mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira

30 de janeiro de 2009

Por falta de provas, a Justiça de Taubaté absolveu Daniele Toledo do Prado, acusada de colocar cocaína na mamadeira da filha de um [ Leia mais... ]

Crimes no Chile - STF aceita pedido para extraditar condenado por pedofilia

30 de janeiro de 2009

Em conformidade com o tratado de extradição vigente entre Brasil e Chile, o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (1 [ Leia mais... ]

Agravantes em questão - STJ julga redução de pena para Suzane Richthofen

30 de janeiro de 2009

Está previsto para esta terça-feira (23/9) o julgamento do Habeas Corpus que discute a redução da pena de Suzane Von Richthofen na [ Leia mais... ]

Dia da democracia - Brasileiros escolhem 5.563 prefeitos e 52 mil vereadores

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos e [ Leia mais... ]

Lei dos pequenos - Para relator no STF, SuperSimples é constitucional

30 de janeiro de 2009

O julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional, foi suspens [ Leia mais... ]

Donos do erro - Hospital e médica são condenados a indenizar bebê

30 de janeiro de 2009

Fornecedor responde por erro independentemente da culpa. A regra, prevista no Código de Defesa do Consumidor, foi aplicada pela ju [ Leia mais... ]

Denúncia vazia - Autoridade só precisa dar informação indispensável ao MP

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O Ministério Público não deve instaurar inquérito civil com base em carta apócrifa e, depois, exigir informa [ Leia mais... ]