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O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Penal contra o deputado federal Alceni Guer [ Leia mais... ]
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O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e representantes dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e [ Leia mais... ]
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A Justiça paulista concedeu liberdade provisória a Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
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Por Gabriel Quintanilha A Lei Complementar 123/07, que dispõe sobre o regime de tributação das micro e pequenas empresas, possu [ Leia mais... ]
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A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região conseguiu assegurar a validade de um processo de licitação feito em 2007 pela Empresa [ Leia mais... ]
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A incidência de atenuante não pode reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
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Por Lilian Matsuura O processo eletrônico está próximo de se tornar realidade no Brasil. Até o final do ano, na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
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Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, já p [ Leia mais... ]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou pedido de liberdade formulado pelo estrangeiro Leonard Kolschowsk [ Leia mais... ]
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por Wellton Máximo O setor público vai economizar 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) a menos, para pagar os juros da dívida, nes [ Leia mais... ]