06 de abril de 2009
por Amanda Mota A partir de 1º de julho deste ano, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Delegado diz que afastamento é resultado de investigação contra Dantas. Protógenes negou participação em campanha eleitoral. O de [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Ubirajara Moraes de Azevedo, autor de fotografia retratando paisagem da cidade de São Borja (RS), deve receber R$ 50 mil de indeni [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebe, na próxima quinta-feira (7), a visita do presidente paraguaio, Fernando Armindo Lugo Méndez. El [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Dados colhidos pela Associação dos Magistrados do Maranhão – apresentados em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O desembargador e escritor José Di Lorenzo Serpa vai lançar, em parceria com o cantor e compositor Sérgio Túlio, o CD Terraço. Alé [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Criada para reprimir o abuso de poder econômico e, consequentemente, defender interesses difusos, a Lei 8.88 [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o segundo habeas-corpus com a [ Leia mais... ]