Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de julho de 2009
A Câmara aprovou, na quarta-feira (9/7), a reforma eleitoral que cria regras para a campanha na internet e estabelece uma série de [ Leia mais... ]
Finanças rejeita proposta de exclusão de empresas do Supersimples
17 de julho de 2009
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 413/08, de autoria do ex-deputad [ Leia mais... ]
Era virtual: STJ recebe cem processos do TJRJ por meio eletrônico em apenas quatro minutos
27 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira (27/07), a r [ Leia mais... ]
Nova lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 desde 2003
03 de agosto de 2009
Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam pa [ Leia mais... ]
Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig
11 de agosto de 2009
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o [ Leia mais... ]
Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal
20 de agosto de 2009
Não se pode admitir a incidência da cláusula penal quando o atleta mantém vínculo contratual até o termo final do prazo determinad [ Leia mais... ]
Ministro do STF nega liminar a suspeito da morte de deputado fluminense
31 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio negou liminar a V.C., acusado pela morte de um deputado do Rio de Janeiro. No Habeas Corpus (HC) 99184, i [ Leia mais... ]
Interesse público deve ser prioritário em remoção
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de ato administrativo proferid [ Leia mais... ]
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
21 de setembro de 2009
O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer [ Leia mais... ]
Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular
05 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol Rogério Daudt D´Oliveira, determinan [ Leia mais... ]