06 de maio de 2010
Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma co [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá n [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver os valores descontados d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquis [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumário, cabe à administração pública, não ao juízo do inventário, rec [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
Um funcionário de uma financeira não conseguiu receber os direitos instituídos em norma coletiva da categoria dos bancários. A Qui [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC 99769) de um envolvido e [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O Banrisul foi condenado a indenizar uma correntista que teve extrato da sua conta pessoal fornecido ao seu ex-marido, apesar de a [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
Os bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Geraldo Riva vão ficar indisponíveis a pedido do [ Leia mais... ]