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Prisão de estrangeiro - Casamento com brasileira não impede extradição

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou pedido de liberdade formulado pelo estrangeiro Leonard Kolschowsk [ Leia mais... ]

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Governo altera para 2,5% do PIB meta do superávit primário para 2009

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de abril de 2009

por Wellton Máximo O setor público vai economizar 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) a menos, para pagar os juros da dívida, nes [ Leia mais... ]

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Integração programada - Ministro defende padrão nacional para Judiciário

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou no domingo (26/4) os trabalhos do programa Integrar em [ Leia mais... ]

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Execução fiscal - Fazenda deve se manifestar antes de prescrição

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de maio de 2009

A Fazenda Pública deve se manifestar sobre eventual interrupção do prazo prescricional antes da decretação de prescrição intercorr [ Leia mais... ]

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TRF processa 134 juízes por apoio a De Sanctis e abre crise na Justiça

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por Fausto Macedo Indignados, magistrados reagem, recorrem a corregedor-geral da Justiça, que suspende efeitos das intimações. O [ Leia mais... ]

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Valor ressarcido - STJ concede Habeas Corpus para acusado arrependido

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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se arrependeu d [ Leia mais... ]

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Coreia do Norte ameaça retaliar sanções e lança novo míssil

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País diz que vai romper armistício na península e volta a desafiar a comunidade internacional com novo projétil. Algumas horas ap [ Leia mais... ]

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Justiça de MS atua em prol de ações ecologicamente corretas

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Hoje (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, entre as providências do judiciário sul-mato-grossense em prol da preserva [ Leia mais... ]

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TJMS julgou quase 5.000 processos em maio

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Conforme o Relatório das Atividades dos Desembargadores, disponibilizado pela Secretaria Judiciária do TJMS, o total de processos [ Leia mais... ]

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Prêmio abacaxi - Norberto Gauer é condenado a indenizar médico

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Por Gláucia Milício O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médico [ Leia mais... ]