Notícias
Execução fiscal - Fazenda deve se manifestar antes de prescrição
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de maio de 2009
A Fazenda Pública deve se manifestar sobre eventual interrupção do prazo prescricional antes da decretação de prescrição intercorr [ Leia mais... ]
TRF processa 134 juízes por apoio a De Sanctis e abre crise na Justiça
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de maio de 2009
por Fausto Macedo Indignados, magistrados reagem, recorrem a corregedor-geral da Justiça, que suspende efeitos das intimações. O [ Leia mais... ]
Valor ressarcido - STJ concede Habeas Corpus para acusado arrependido
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se arrependeu d [ Leia mais... ]
Coreia do Norte ameaça retaliar sanções e lança novo míssil
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de maio de 2009
País diz que vai romper armistício na península e volta a desafiar a comunidade internacional com novo projétil. Algumas horas ap [ Leia mais... ]
Justiça de MS atua em prol de ações ecologicamente corretas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de junho de 2009
Hoje (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, entre as providências do judiciário sul-mato-grossense em prol da preserva [ Leia mais... ]
TJMS julgou quase 5.000 processos em maio
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Conforme o Relatório das Atividades dos Desembargadores, disponibilizado pela Secretaria Judiciária do TJMS, o total de processos [ Leia mais... ]
Prêmio abacaxi - Norberto Gauer é condenado a indenizar médico
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Por Gláucia Milício O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médico [ Leia mais... ]
Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
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A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de ofício pelo [ Leia mais... ]
Marketing e Jurídico: Diálogo ajuda empresa a proteger sua marca
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O diálogo entre os departamentos jurídico e de marketing de uma empresa pode ajudá-la a pr [ Leia mais... ]
Projeto torna obrigatória expedição da declaração de nascido vivo
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5022/09, do Executivo, que torna obrigatória a expedição da declaração de nascido vivo pelo pro [ Leia mais... ]