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Notícias

TRF da 3ª Região discute administração da Justiça

08 de junho de 2011

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, vai faze [ Leia mais... ]

STF arquiva Adin contra lei que proíbe exercício da advocacia

05 de agosto de 2011

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]

Honorários de sucumbência em ação rescisória na JT representa avanço

06 de setembro de 2011

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou um "importante avanço" o novo entendimento do TST que resultou em súmu [ Leia mais... ]

OAB repudia proposta que permite investidura em cartório sem concurso público

20 de setembro de 2011

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem (19), em sessão plenária, posicionar-se contra [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho gaúcha e paulista suspendem prazos

05 de outubro de 2011

Em razão da greve dos bancários, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu os prazos para recolhimento e comprovação de [ Leia mais... ]

TJ/MS cria coordenadoria de proteção à mulher

25 de outubro de 2011

Foi publicada no Diário da Justiça a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar em [ Leia mais... ]

Mantida prisão preventiva de condenado por porte ilegal de arma

16 de novembro de 2011

A ausência de promotor de justiça na audiência de instrução e a inquirição de testemunhas pelo juiz antes da acusação não são moti [ Leia mais... ]

TRT/MS mantém sentença que condena usinas de álcool e açúcar à indenização por dano moral coletivo em R$ 5 milhões

02 de dezembro de 2011

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por maioria, sentença da Vara do Trabalho de Bataguassu que conden [ Leia mais... ]

Negado habeas corpus a réu preso por sequestro de médica

22 de dezembro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará [ Leia mais... ]

Piada com Serra em twitter oficial gera demissão na Presidência

20 de janeiro de 2012

O perfil do setor de imprensa da Presidência da República no microblog Twitter (@imprensaPR) publicou nesta quinta (19) uma piada [ Leia mais... ]