13 de fevereiro de 2012
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (15/2). Deverão [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
O juiz em substituição da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, concedeu [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará nesta quarta-feira (28), para análise da Terceira [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15/5) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que alt [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a CEF (Caixa Econômica Federal) e a EMGEA (Empresa Ges [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pel [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
O Brasil evoluiu nos indicadores do chamado "trabalho decente" nos últimos anos, mas ainda há desafios a serem superados. Segundo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalmente para que pude [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão plenária realizada ontem (28/08), aprovou resolução que dispõe sobre o atendi [ Leia mais... ]