19 de setembro de 2012
Carlos Alberto Cordeiro dos Santos interpôs recurso ordinário em Mandado de Segurança em face de suposto ato coator praticado pelo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A Câmara dos Deputados discute uma proposta que proíbe as empresas de demitir sumariamente funcionários dependentes de álcool ou d [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça Eleitoral que extinguiu, sem julgamento de mérito [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Está marcado para hoje (19/11), a partir das 9 horas, no Fórum de Contagem (MG), o início do júri popular do réu Bruno Fernandes d [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerrada a fase inicial das dosi [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
Foi sancionada no último dia 28 de dezembro a Lei federal 12.766 que, entre outros pontos, reduz e escalona as multas por descumpr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (24) a Portaria nº 35, que torna pública a relação dos feriados e estabelec [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Seguindo o protocolo das sessões solenes, a posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho contou com três discursos de saudaçã [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A Igreja Católica considera "criar uma mentalidade de violência" a posição favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao dire [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, será convidado a debater a reforma do Código Penal no Se [ Leia mais... ]