23 de outubro de 2013
Os profissionais advogados, inscritos na OAB/MS, têm desconto diferenciado para participação no “Congresso Constituição Federal 25 [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegaçã [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
A finalidade constitucional da reclamação é assegurar obediência estrita à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Termina no próximo domingo (26 de janeiro) o período de inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magist [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos ministro [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de instrumento do Instituto Nacional de Admini [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigibilidade dos impostos federais e estaduais in [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade de representação processual por vício no substabeleciment [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
Os municípios de Águas Formosas (Vale do Mucuri) e São José da Safira (Vale do Rio Doce) terão que fornecer transporte escolar púb [ Leia mais... ]