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Notícias

CEF consegue mudar decisão que concedia mais horas extras do que foram pedidas

15 de julho de 2014

A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu modificar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou ao pagamento de horas [ Leia mais... ]

Lewandowski designa força-tarefa para regularizar distribuição no STF

11 de agosto de 2014

O ainda presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a criação de uma força-taref [ Leia mais... ]

Homem terá de reconstruir casa de vizinha afetada por construção em seu lote

04 de setembro de 2014

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para que Júlio Césa [ Leia mais... ]

Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos

30 de setembro de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis [ Leia mais... ]

O presidente nacional da OAB parabeniza a presidente da República, Dilma Roussef, por sua reeleição

27 de outubro de 2014

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou neste domingo (26) a presidente da República, Dilma Ro [ Leia mais... ]

Governador do RS vai ao STF contra auxílio-moradia de juízes

25 de novembro de 2014

governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), decidiu tomar uma medida concreta para tentar barrar o pagamento de R$ 4,3 mil [ Leia mais... ]

Educadora infantil de creche não pode ser enquadrada como professora

29 de dezembro de 2014

Educadora infantil que trabalha em creche municipal não pode ser enquadrada como professora. O parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei 1 [ Leia mais... ]

TRF3 reconhece trabalho de cobrador de ônibus como atividade especial

03 de fevereiro de 2015

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício [ Leia mais... ]

CNJ participa de reunião para fomentar transparência no Poder Público

11 de março de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na semana passada da primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupçã [ Leia mais... ]

CCJ do Senado aprova projeto de reajuste a servidores do Judiciário

21 de maio de 2015

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que concede reajuste aos ser [ Leia mais... ]