30 de junho de 2015
Somente em caso de má-fé, o herdeiro que deixa de apresentar bens ao inventário perde o direito sobre eles. Foi o que entendeu a 3 [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2015
Um único imóvel destinado à subsistência de sua família. Este foi o argumento utilizado pela executada para tentar afastar a penho [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Mãe nutriz; mãe bondosa. Em linguagem poética, a pátria ou a escola. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Eu sou quem sou. Palavras de Deus a Moisés (Êxodo III, 14), quando o enviou para libertar o povo de Israel no Egito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Fez aquele a quem aproveitou. Quase sempre pratica um delito aquele que dele tira proveito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Filho criado sem mãe. Epígrafe de Ovídio, que Montesquieu apôs no frontispício de um de seus livros, para significar que ele e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mal foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Lei 14.459/07 já causa controvérsias. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Atenção senhores advogados de MT, segue comunicado do 2º Juizado Especial Cível: COMARCA DE CUIABÁ 2º Juizado Especial Civel Co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro declarou-se incompetente no processo em que foi concedida a liminar que determinou [ Leia mais... ]