30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva, a permanência do delegado Protógenes Queiroz no comando d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tarcisio Freire Alguns antigos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a muito vem perseguindo, com a negativa de direit [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal decidirá no julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus se pode ser aplicado o princípio da insignificâ [ Leia mais... ]
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Em virtude da migração dos dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), da plataforma PG3 para a versão PG5, o Fórum Heitor Med [ Leia mais... ]
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal movida contra duas irmãs processadas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso modificou o regime de cumprimento da pena de três condenados por tráfic [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá seguir com pedido de candidatura no Suprem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Metade dos servidores do Detran do Distrito Federal terá de trabalhar enquanto durar a greve do órgão. A decisão é do desembargado [ Leia mais... ]