30 de janeiro de 2009
Está arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PSDB pretendia a modificação do artigo 2º, caput e parágrafo 2º, da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Conforme doutrina pátria, nas lições do professor Dílio Procópio Drummond de Alvarenga, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante 11 não proíbe o uso das algemas, apenas restringe. Em casos excepcionais, desde que justificado, a autoridade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal em São Paulo negou Habeas Corpus a um dos envolvidos no esquema mensalão, preso neste domingo (7/12) no aeroport [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial de O Estado de S.Paulo Em 2008, o Supremo Tribunal Federal recebeu 99.218 novas ações para julgar, o que representou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal não irá aceitar sem discussão o arquivamento da Extradição do ex-militante comu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, permitiu que a Petrobras aplique o procediment [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (10/2), relatório que sugere a instauração de processo administrativo disci [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a quebra do sigilo de 25 linhas de celulares e rádios usado [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
A ex-prefeita do município de Altos, no Piauí, Eliete Alves Felix Fonseca, está obrigada a devolver R$ 66,3 mil aos cofres público [ Leia mais... ]