Notícias
Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas
27 de março de 2009
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Traba [ Leia mais... ]
Câmara dos Deputados tem pauta trancada por oito medidas provisórias
06 de abril de 2009
por Ivan Richard A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta trancada por medidas provisórias. Na semana passada, [ Leia mais... ]
Justiça-MS concede liminar a PM preso por estupro em Jardim
16 de abril de 2009
A Justiça concedeu liminar na tarde de hoje para que o tenente-coronel da Polícia Militar, Márcio Vilassanti Romero, recorra em li [ Leia mais... ]
Satisfação do crédito - TJ mantém penhora de dinheiro de empresa em MT
28 de abril de 2009
A penhora online tem como principal objetivo a satisfação do crédito. Com esse fundamento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Começa último dia da audiência pública sobre saúde com o tema assistência farmacêutica do SUS
07 de maio de 2009
Foi iniciado neste momento o sexto e último dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o [ Leia mais... ]
STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago após a cassação pelo [ Leia mais... ]
Acesso restrito - Norma para coibir vazamentos de informações é aprovada
25 de maio de 2009
O acesso a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – que contêm informações constitucional e leg [ Leia mais... ]
Regularização carcerária - AGU firma acordo com CNJ para agilizar Justiça
01 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinam no dia 9 de junho convênio de cooperação [ Leia mais... ]
Morte de criança - Mantida ação contra médicas acusadas de negligência
08 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para quatro médicas acusadas de homicídio culposo, por negligência, de uma criança [ Leia mais... ]
Conselho de Ética analisa nesta quarta caso do deputado do castelo
17 de junho de 2009
A sessão está marcada para as 13h desta quarta e será iniciada com a leitura do relatório [ Leia mais... ]