Notícias
Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico
23 de junho de 2009
O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem [ Leia mais... ]
Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
30 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar que sustava o andamento do concurso público [ Leia mais... ]
Ministério da Justiça anuncia segunda fase de projeto
10 de julho de 2009
O Ministério da Justiça quer que instituições participem da segunda fase do projeto Pensando o Direito. A ideia é aproximar a Secr [ Leia mais... ]
Ação quer que União conceda auxílio-transporte a todos membros das Forças Armadas
17 de julho de 2009
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM) em Santa Maria (RS) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública, p [ Leia mais... ]
Empresa de propaganda pede ao STF que determine sua readmissão ao Refis
27 de julho de 2009
A DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteand [ Leia mais... ]
Seguros: mais uma possibilidade de atuação para os bacharéis em Direito
03 de agosto de 2009
Estima-se que o mercado de seguros represente apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que revela que o setor ainda [ Leia mais... ]
CBTU terá que pagar R$ 40 mil a passageiro que caiu do trem
11 de agosto de 2009
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que pagar R$ 40 mil de indenização, por dano moral, a um passageiro que caiu d [ Leia mais... ]
TRT/RJ julgará novamente agravo cuja decisão foi perdida em incêndio
20 de agosto de 2009
Um engenheiro do Metrô – Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro terá seu agravo de petição novamente julgado pelo Tribunal R [ Leia mais... ]
Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena
31 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 100346) em favor de J.C.P., A.D.F., [ Leia mais... ]
Superior Tribunal de Justiça fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional
22 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos contratos celebrado [ Leia mais... ]