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O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes [ Leia mais... ]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quinta-feira (26/3), Embargos de Declaração apresentados pelo deputado Lira [ Leia mais... ]
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Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legi [ Leia mais... ]
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por Flávia Albuquerque O projeto que proíbe os motociclistas de trafegarem entre automóveis, ônibus e caminhões, o chamado “corre [ Leia mais... ]
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O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal por crimes financeiros. Nesta [ Leia mais... ]
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Terminam nesta quinta-feira (7/5) os debates no Supremo Tribunal Federal em relação à obrigatoriedade de fornecimento de remédios [ Leia mais... ]
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por Ivan Richard O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, há pouco, no Senado, que a criação de uma comissão p [ Leia mais... ]
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O ex-jogador de futebol Donizete, o “pantera negra”, conseguiu cobrar uma dívida trabalhista contra o Botafogo de forma individual [ Leia mais... ]
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por Denise Madueño Projeto introduz custeio público, sem extinguir contribuição de pessoa física. Preocupados com a arrecadação [ Leia mais... ]
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Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente disc [ Leia mais... ]