Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2009
por Daniel Mello O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse hoje (15) que os pecuaristas que [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal pode definir nesta terça-feira (23/6) o futuro do quinto constitucional. O tribunal [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de junho de 2009
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de ofício pelo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 17 de julho de 2009
Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do propr [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 27 de julho de 2009
"A prerrogativa de foro prevista para o Membro do Ministério Público do Estado nos crimes comuns e de responsabilidade, não se est [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba (MG) ofereceu denúncia contra três pessoas responsáveis pela administração das empre [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 20 de agosto de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã d [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 31 de agosto de 2009
O município de Rio Claro, em São Paulo, e o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) podem continuar cobrando o reajuste nas [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009
Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar condenação nestes tipos de crime, pri [ Leia mais... ]