05 de outubro de 2009
Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do de [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os pedi [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal J [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Companhia Vale [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do praz [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A demora do Supremo Tribunal Federal em decidir se mantém ou não uma liminar que impediu a promoção de quatro promotores públicos [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Questões de direito do consumidor foram um dos principais focos de atenção do desembargador Paulo Furtado, convocado do Tribunal d [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]