Notícias
Recolhimento único simplifica as custas processuais em MS
26 de março de 2010
Há pouco mais de um mês o judiciário estadual colocou em prática o novo método de recolhim [ Leia mais... ]
Juiz Casem Mazloum vai reassumir o cargo
06 de maio de 2010
O ministro Eros Grau suspendeu, nesta segunda-feira (3/5), o processo administrativo que afastou das funções o juiz federal Casem [ Leia mais... ]
Quarta Turma nega mais dois pedidos de indenização por uso excessivo de cigarro
26 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais dois casos, nesta terça-feira (25), envolvendo pedido de indeniza [ Leia mais... ]
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
16 de junho de 2010
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializado [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de julho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (6/7) é o entendimento do Supremo Tribunal Federal de determinar aos planos de saúde que [ Leia mais... ]
Lewandowski livra Veja de publicar resposta de Ro
30 de julho de 2010
Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao governo do Distrit [ Leia mais... ]
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial
19 de agosto de 2010
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que d [ Leia mais... ]
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho
08 de setembro de 2010
Um trabalhador que possuía cardiopatia consegue no TST reintegração ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior negou recurso [ Leia mais... ]
Partido questiona no STF exigência de apresentação de título e identidade nas eleições
27 de setembro de 2010
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467) ao Supremo T [ Leia mais... ]
Distanciamento afetivo entre pai e filho não gera dano moral reparável
15 de outubro de 2010
O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem preço, e valor eco [ Leia mais... ]