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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de suspensão de segurança do prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida, c [ Leia mais... ]
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Trabalhadores da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos têm direito ao recebimento de horas extras além da sexta diária apenas [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010
Uma prévia do Justiça em Números 2009, relatório publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, aponta que há 40 milhões [ Leia mais... ]
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Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira do empregado o direito ao inte [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que juiz da Infância e da Juventude, ao conceder a p [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ( [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por cart [ Leia mais... ]
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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) impetrou Mandado de Segurança (MS 28966) no Supremo T [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de agosto de 2010
Comerciante acusado de praticar golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, em São Paulo, terá de aguardar preso o julgamen [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora [ Leia mais... ]