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Bradesco condenado em R$ 100 mil por proibir funcionários de usarem barba

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Sentença proferida pelo juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 100 [ Leia mais... ]

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Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010

Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o direito de rec [ Leia mais... ]

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STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de novembro de 2010

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceram a ocorrência de repercussão [ Leia mais... ]

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Acordo põe fim a 14 anos de disputa sobre posse da Fazenda Piquet

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Depois de 14 anos de disputas judiciais, o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet, seu irmão Geraldo e a ex-mulher deste, Edna Mara [ Leia mais... ]

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Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP

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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 93930, ajuizado em favo [ Leia mais... ]

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STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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O Superior Tribunal de Justiça encaminhou nesta terça-feira (4) o processo decorrente da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

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Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

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Auxílio-alimentação suplementar pago por terceiro levou uma empregada do Hospital das Clínicas a reivindicar a integração daquela [ Leia mais... ]

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Jornada móvel e variável adotada pelo McDonald´s é ilegal

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Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejud [ Leia mais... ]

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DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

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O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma criança com problemas mentais que se machucou na aula de educação fí [ Leia mais... ]

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Consumidora vence recurso contra empresa telefônica

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Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação nº 2011.006378-3, em que a [ Leia mais... ]