Notícias
TJ/PB mantém condenação da Claro em dano moral coletivo
03 de setembro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidores que compraram produtos errados não têm direito a danos
03 de setembro de 2024
Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção n [ Leia mais... ]
TRT/RN: Estado terá que custear tratamento para criança diagnosticada com artrite juvenil
03 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto de tribunais su [ Leia mais... ]
TJ/SP: Colunista e portal de notícias indenizarão modelo acusado de ameaçar irmã
03 de setembro de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cív [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias
03 de setembro de 2024
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unani [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
03 de setembro de 2024
Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito mese [ Leia mais... ]
TRT/RS: Hospital é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa
03 de setembro de 2024
Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
02 de setembro de 2024
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supre [ Leia mais... ]
SFT reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional
02 de setembro de 2024
Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresa [ Leia mais... ]
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
02 de setembro de 2024
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judic [ Leia mais... ]