22 de dezembro de 2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Qua [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
Por aclamação, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MP-RS), Eduardo de Lima Veiga, foi eleito presidente do Grupo N [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
O ministro Dias Toffoli decidiu aplicar o rito abreviado para a tramitação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizad [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativo [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
“Em 2011 o TST julgou mais de 200 mil processos, sendo na maioria causados por descuido, ou seja, falha na prevenção”. É o que afi [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Impo [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Brizola Neto, participou nesta quarta-feira (27) da abertura do Seminário Trabalho Decente [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quinta-feira (19) mostra que as mulheres trabalham mais do [ Leia mais... ]