07 de agosto de 2012
O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas hipóteses de tra [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Responsáveis pela prestação de contas de campanha das Eleições 2012 deverão entregar a segunda parcial da prestação de contas até [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Josué dos Santos Ferreira contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário int [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
Os ministros que integram o plenário da suprema corte brasileira retomam, na tarde de hoje (09/10), a apreciação da ação penal do [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda. ao pagamento de indenização por dano mo [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
As eleições para a direção dos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (eleições estaduais) têm início nesta segu [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pela empresa “Nova Casa Bahia S/A” (Casas Ba [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
Em apenas dois anos, o número de processos julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional sul-matogressense da Ordem do [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
No segundo semestre de 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou o veto à atuação de bancas estrangeiras [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A Justiça de Patrocínio (MG) proibiu a entrada de menores de idade no carnaval local. A decisão foi tomada pelo juiz Serlon Silva [ Leia mais... ]