30 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que isentou [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa), que tentava reverte [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Comunicamos com pesar o falecimento nesta madrugada do advogado Osvaldino Monteiro. O velório será na Capela Anjo da Paz, a partir [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que condenou a Vonpar Refrescos S/A a pagar [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a possibilidade de inclusão das taxas de administração cobrada [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ileg [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Um tiro na nuca ceifou a vida do pastor Elcio Américo Wordell. Ele estaria sentado em uma cadeira quando foi ameaçado pelas costas [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
Os desembargadores do Órgão Especial aprovaram, nesta quarta-feira (12), uma resolução que modifica a competência da 3ª e da 4ª Va [ Leia mais... ]