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Notícias

Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desacordo com a SV 10

11 de abril de 2014

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Terceira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]

Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta

15 de maio de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Es [ Leia mais... ]

Campo Grande/MS: Copa do Mundo faz cidade parar; confira o que abre e o que fecha

12 de junho de 2014

A Copa do Mundo vai começar. Quinta-feira(12), às 16 horas (de MS) o Brasil faz a estreia contra a Croácia, na Arena Corinthians. [ Leia mais... ]

Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves

15 de julho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia concedido a um trabalhador o pagamento de uma hora [ Leia mais... ]

Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor

11 de agosto de 2014

Embora o bloqueio de dinheiro costume prevalecer sobre qualquer outro bem no processo de execução, é possível mudar a ordem quando [ Leia mais... ]

Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira

04 de setembro de 2014

Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança d [ Leia mais... ]

STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes

30 de setembro de 2014

Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. [ Leia mais... ]

OAB-MS pode acionar a Justiça para concurso da PGE ter continuidade

28 de outubro de 2014

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pode acionar a Justiça para que o XII Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso [ Leia mais... ]

Trabalhadora transexual será indenizada por ter que usar o banheiro masculino

25 de novembro de 2014

A 1ª Turma do TRT do Paraná condenou a Kraft Foods do Brasil a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, uma trabalhadora que, embor [ Leia mais... ]

Dilma anuncia mais sete ministros

30 de dezembro de 2014

PR permanece no comando dos Transportes e Ricardo Berzoini assumirá Comunicações. A três dias da posse, quinze nomes permanecem in [ Leia mais... ]