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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu, nesta terça (17/09), o conselheiro Leonardo de Farias Duarte como no [ Leia mais... ]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a elevação de honorários aplicados em processo no cumprimento de sente [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência de ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de novembro de 2013
O subprocurador-geral da República Mario José Gisi aproveitou parecer sobre Habeas Corpus pedido pela defesa de uma mulher condena [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de dezembro de 2013
A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a uma trabalhadora [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de dezembro de 2013
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo Município do Rio [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto por uma empresa de telefonia e mantiveram o montante de R$ 500.00 [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de fevereiro de 2014
Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 13 de março de 2014
O jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título de reparação de danos morais, p [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 10 de abril de 2014
A 21ª Câmara Cível do TJRS julgou processo em que o município de Osório questionava excesso de honorários advocatícios corresponde [ Leia mais... ]